A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, esta semana, o projeto que proíbe o uso de animais para testes, experimentos ou desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes. De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), o PL 777/2013 passou em segunda discussão e agora só depende da sanção do governador Geraldo Alckmin.
De acordo com o deputado, a proibição dos testes de produtos químicos em animais é um avanço, já que ela existe na Europa desde 2009. Apesar de o Brasil permitir os testes, os quais tem fiscalização encabeçada pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), vinculado ao MTCI (Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovação), Feliciano acredita que é preciso abolir tal prática no país.
Para ele, não há mais justificativas para continuarmos permitindo está prática, abolida em tantos países. Feliciano acredita que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo ingredientes existentes que possuem uma longa história de uso seguro, juntamente com o uso de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem o uso de animais.
Caso a medida seja sancionada por Alckmin, empresas do setor de pesquisas deverão ganhar prazo para se adequarem à legislação ou retirarem as suas instalações do estado.
O modelo de saúde defendido pelo deputado é aquele que valoriza a vida humana e animal. De acordo com Feliciano, os progressos em saúde coletiva se deram por meio de sucessivas mudanças no estilo de vida das populações.
