Cães e gatos terão agora um passaporte para trânsito nacional e internacional. O documento vai conter dados sobre vacinação e exame clínica feito por um médico veterinário. No site do MAPA podem ser lidas as regras para emissão da documentação.

O passaporte poderá ser expedido em português, inglês e espanhol. Informações como  nome completo, endereço do proprietário, nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento do animal constarão no documento.Se o dono quiser, pode anexar uma fotografia do animal em tamanho 5x7cm.  Os animais também terão um microchip instalado na pele para identificação eletrônica.

O documento será concedido a cães e gatos nascidos há pelo menos noventa dias.

O passaporte será válido para trânsito no território brasileiro e em todos os países que reconheçam o documento como equivalente ao certificado sanitário de origem.

Quem perder o extraviar o passaporte deverá fazer um boletim de ocorrência policial e informar as autoridades veterinárias.