Província argentina proíbe “sacrifício” de animais para controle populacional

A Assembleia Legislativa da província de Santa Fé na Argentina aprovou um projeto de lei que proíbe que os municípios e comunas matem animais abandonados para controle populacional, bem como todos os atos de maus-tratos ou crueldade.

De acordo com o artigo terceiro, da Lei Nacional 14.346, no possível caso de uma privatização dos canis, a esterilização cirúrgica, de acordo com os protocolos veterinários que atuem no país, é o método prioritário de controle de crescimento da população de cães e gatos.

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Segundo a nova lei, o governo da província também tem a obrigação de fornecer vacinas, tratamentos antiparasitas para cães e gatos, e de aplicar todos os métodos preventivos contra todo tipo de enfermidades que afetam a população animal. Ainda assim, a Lei não descreve penalidades para aqueles que não cumpram com este dever.

A aprovação constitui um avanço na necessidade de valorizar a vida de todos os seres e de não promover valores antiéticos e de violência. Santa Fé é a sexta província argentina a adotar esta medida.

Fonte: ANDA

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