Na edição 135 da revista Clínica Veterinária, o artigo da Luciana Vargas, médica-veterinária e mestranda do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da USP, e a delegada titular da Delegacia da Mulher de Diadema/SP, Renata Lima de Andrade Cruppi, aponta a realidade da prevenção da violência doméstica ligada à violência contra os animais.
A necessidade de abordar temas como a da violência doméstica e familiar em todas as áreas sociais, não apenas no jurídico, mostra a vulnerabilidade da mulher que sofreu calada por tempo indeterminado, sem denunciar o abuso, seja por medo, vergonha ou insegurança. Isso acarretou números estatísticos alarmantes de vítimas desse abuso. Segundo a Secretária de Segurança Pública de São Paulo, no ano de 2017 foram registrados, em todo o estado, aproximadamente 50 mil lesões corporais dolosas e mais de 280 tentativas de feminicídios.
Buscando novos mecanismos de identificação da violência doméstica e familiar, no intuito de preveni-la ou até mesmo evitar reincidências, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de Diadema/SP passou a incluir em 2018, a título experimental, a questão da violência contra os animais durante o registro das ocorrências, entendo que esta, dentro dos lares, pode ser um indicativo de outras infrações penais daquele cenário.
Essa iniciativa foi possível após a DDM ter firmado parceria com a Universidade de São Paulo (USP), para que o estudo científico, “A investigação da associação entre a crueldade animal e a violência doméstica” sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Massad, pudesse ser realizado na unidade especializada. Nessa pesquisa, as mulheres que sofrem violência doméstica, independentemente de quais modalidades sejam (moral, psicológica, patrimonial, sexual ou física), e que procuraram a unidade especializada para registrar essas ocorrências, foram abordadas para responderem um questionário no qual constam perguntas relacionadas ao envolvimento entre a vítima, o agressor e os animais da família.
Os primeiros resultados se mostraram significativos, a ponto de a DDM empregar essa questão na rotina dos registros de ocorrências. Portanto, todos os relatos que caracterizam violência doméstica e familiar, e também alguma hostilidade contra os animais de estimação, são documentados na própria unidade especializada.
Pretende-se utilizar essas informações tanto para fins de divulgação dos dados estatísticos, para corroborar a prevenção da violência doméstica e contra os animais, quanto para uma possível investigação dos fatos narrados, referente às questões dos animais, pela equipe de investigadores da própria DDM, desde que haja ligação das motivações. Assim, se um agressor maltrata um animal de estimação como forma de gerar sofrimento na companheira, por exemplo, haverá interesse em apurar os fatos em conjunto. Caso se verifique que não há qualquer ligação entre os fatos, os elementos colhidos em relação aos crimes contra os animais serão remetidos para a Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (DPMA).
A questão envolvendo a violência contra os animais também é abordada no programa “Homem Sim, Consciente Também”, que iniciou na DDM de Diadema/SP. Esse programa foi criado com o objetivo de conscientizar homens com perfil violento, independentemente da existência de inquérito policial, que busca uma reflexão e a consciência de si, do seu papel social e, principalmente, do seu papel na família.
Os encontros têm em média 15 homens participantes e o ciclo tem três meses e meio de duração. Cada reunião é dirigida por um profissional diferente, com expertise no assunto proposto. A equipe é formada por assistentes sociais, psicólogos, juristas e profissionais da área médica, todos vinculados ao combate da violência doméstica. E recentemente, conta-se com a parceria de uma médica-veterinária para abordar temas referentes à violência contra os animais no âmbito familiar.
Essas iniciativas buscam uma sociedade cada vez mais atuante e atenta em relação à proteção e aos direitos das pessoas vulneráveis e dos animais que sofrem abusos. A prevenção ocorrerá com a ampliação do conhecimento, evitando assim o preconceito ou o juízo de valor.
(Fonte: Revista Clínica Veterinária)
