Com base na lei 12.689, de 19 de julho de 2012, o registro, prescrição e o uso de medicamentos genéricos e similares por animais estão autorizados e, a partir deste ano, pecuaristas de todo o país poderão adquirir estas drogas, que poderão ter um valor até 50% menor do que as substâncias convencionais.

A nova medida prevê que os medicamentos – que englobam substâncias químicas, biológicas ou geneticamente modificadas encontradas em remédios, vacinas, antissépticos, aditivos, produtos para embelezamento e itens de aplicação ambiental, como pesticidas e desinfetantes – podem ser usados individual ou coletivamente, de forma direta ou misturada a alimentos, para prevenir, diagnosticar, tratar ou curar doenças.

A fabricação destas substâncias ainda não começou. Entretanto, já está definido que o Ministério da Agricultura será o responsável pela confirmação de bioequivalência através de coleta de amostras dos produtos. Esta ação vai garantir que o genérico tenha a mesma composição do medicamento convencional.

O preço mais em conta é um atrativo para as substâncias genéricas e similares. “Com preços mais acessíveis, mais pequenos empresários do setor agropecuário poderão adquirir medicamentos ou produtos para manter a saúde dos rebanhos de acordo com os protocolos e receitas emitidas, resultando, assim, em uma lucratividade maior”, comentou o médico veterinário Francis Flosi, diretor corporativo  e professor do Instituto Qualittas.

Segundo a lei, tanto o genérico como o similar devem ter os mesmos princípios ativos, indicação terapêutica, concentração, forma, via de administração e dosagem que os de marca. Contudo, podem distinguir-se em características como tamanho, formato, embalagem, rotulagem, prazo de validade e substâncias usadas na fórmula para “ligar” ou dissolver outras.

Fontes: Canal Rural e G1